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Erica Cristian Santos
Serra do Ramalho (BA)
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Débora Spagnol
Artigo ·
há 10 anos
Quando e como pedir revisão da pensão alimentícia ?
O valor devido a título de alimentos é fixado com base em dois fatores: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga . Ocorre que com o passar do tempo e sua inexorável capacidade de...
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Dra Helen Nascimento da Silva
Modelo ·
há 12 anos
Ação de Exoneração de Alimentos - Inicial (maioridade)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DA ______ VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA/DF. FULANO DA SILVA , nacionalidade, estado civil, profissão , inscrito sob RG X. XXX. XXX SSP/XX e CPF XXX....
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Gisele Jucá
Artigo ·
há 13 anos
Aposentadoria por idade rural "híbrida" ou "mista": uma novidade para muitos
Trata-se de novidade introduzida pela Lei 11.718 /2008, que deu nova redação ao art. 48 da Lei 8.213 /91, incluído no § 3º uma nova espécie de benefício de aposentadoria por idade conceituada pela...
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